O Problema
Entre abril/25 e junho/26, o TCEMG realizou uma importante auditoria que identificou fragilidades importantes nas políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.
O levantamento, que recebeu respostas de 700 municípios mineiros, revelou que 66% dos gestores municipais participantes não haviam realizado capacitações relacionadas à primeira infância. Além disso, aproximadamente 80% relataram ausência de formação integrada entre profissionais da saúde e da assistência social.
Os dados evidenciam um desafio que ultrapassa a estrutura dos serviços: a necessidade de preparar continuamente os profissionais que acompanham o desenvolvimento infantil. A ausência dessa preparação pode comprometer a identificação de sinais relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), ao Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), aos atrasos no desenvolvimento e às questões de saúde mental infantil.
A Solução
O cenário revela a necessidade urgente de transformar o cuidado com a primeira infância em uma atuação permanente, integrada, preventiva e humanizada, e é exatamente neste ponto que o Instituto Social Prosperar encontra uma importante conexão com os desafios identificados pelo TCEMG.
Com uma atuação fundamentada na promoção da dignidade humana, na inclusão social e na ampliação de oportunidades, o Instituto compreende que investir na primeira infância significa construir as bases de uma sociedade mais justa, acolhedora e preparada para o futuro. Nas unidades de educação infantil sob sua gestão, o cuidado vai além da rotina pedagógica. O trabalho envolve acolhimento, estímulos ao desenvolvimento, convivência, aprendizagem, respeito às individualidades e aproximação com as famílias.
Essa concepção reconhece a criança em sua integralidade, considerando suas necessidades cognitivas, emocionais, sociais e motoras. O propósito institucional é assegurar que cada criança seja percebida em sua singularidade e encontre condições favoráveis para desenvolver suas capacidades.
DeVerGente
Entre as iniciativas que materializam esse compromisso está o Programa DeVerGente, desenvolvido pelo Instituto Social Prosperar com foco na inclusão e no acompanhamento educacional individualizado.
A proposta fortalece a preparação dos profissionais para reconhecer necessidades específicas de aprendizagem e desenvolvimento, adotar estratégias pedagógicas inclusivas e construir respostas mais adequadas à realidade de cada criança. O programa contempla instrumentos como o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), estudos de caso e portfólios de acompanhamento.
As ferramentas do programa DeVerGente constituem recursos importantes para identificar necessidades educacionais, orientar intervenções pedagógicas e fortalecer o diálogo com as famílias e a rede de apoio.
O princípio é simples e essencial: nenhuma criança deve ter suas possibilidades de desenvolvimento limitadas pela ausência de um olhar atento às suas necessidades.
Formação Continuada
Um dos pontos mais preocupantes identificados pelo Tribunal de Contas é a insuficiência de capacitação permanente dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento da primeira infância. Novamente, o Instituto Social Prosperar traz a solução: a formação e a qualificação de profissionais da educação e da inclusão.
Por meio de iniciativas formativas, o Instituto trabalha temas como desenvolvimento infantil, educação inclusiva, TEA, deficiência intelectual, estratégias pedagógicas, respeito às diferenças e acolhimento.
A formação de profissionais de apoio escolar representa uma contribuição especialmente relevante, uma vez que esses trabalhadores participam diretamente da rotina das crianças e precisam estar preparados para reconhecer necessidades, promover autonomia e colaborar com os educadores. A formação continuada busca transformar práticas profissionais, fortalecer competências e qualificar o atendimento.
Integração Entre Serviços
O Instituto Social Prosperar pode contribuir para o fortalecimento das redes municipais de atendimento por meio da experiência acumulada na gestão educacional, na formação profissional, no acompanhamento pedagógico individualizado e no relacionamento com as famílias.
A articulação entre esses diferentes atores representa um caminho para tornar o atendimento mais eficiente, humanizado e inclusivo.
Caminhos Para o Fortalecimento da Primeira Infância
Em resumo, os resultados apresentados pelo TCEMG não devem ser compreendidos apenas como indicadores de fragilidade, mas também como oportunidades de aperfeiçoamento das políticas públicas. Nesse processo, a experiência do Instituto Social Prosperar pode contribuir para a construção de estratégias em parceria com os municípios, especialmente em cinco dimensões: formação continuada, atendimento individualizado, integração entre serviços, participação das famílias e monitoramento e qualidade.
Essas medidas, quando implementadas de maneira coordenada, podem contribuir para que a identificação de necessidades seja acompanhada por respostas efetivas, evitando que dificuldades permaneçam invisíveis ao longo da infância.
Garantir o desenvolvimento integral das crianças não exige somente a disponibilização de serviços. Exige preparo técnico, planejamento, sensibilidade, compromisso institucional e articulação entre políticas públicas. Cuidar da primeira infância é reconhecer que cada criança carrega possibilidades que precisam ser descobertas, respeitadas e estimulada, investir em profissionais preparados, fortalecer as famílias, promover a inclusão e assegurar que diferenças não se transformem em barreiras ao desenvolvimento.
O trabalho já realizado pelo Instituto nas áreas de educação infantil, inclusão e formação profissional demonstra que é possível contribuir concretamente para essa transformação, ao mesmo tempo em que aponta caminhos para ampliar o impacto social por meio de novas parcerias e ações integradas.
Uma sociedade verdadeiramente comprometida com suas crianças não espera que as dificuldades se agravem para agir, mas age antecipadamente por meio da preparação, acompanhamento, acolhimento e transformação.
É nesse compromisso com o presente e com o futuro que o Instituto Social Prosperar reafirma seu propósito: transformar vidas por meio do cuidado, da educação, da inclusão e das oportunidades.
PRIMEIRA INFÂNCIA EM ALERTA: INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR OFERECE SOLUÇÕES PARA PREPARAR MUNICÍPIOS MINEIROS PARA 2027
A ausência de planejamento estruturado para as políticas públicas voltadas à primeira infância acendeu um alerta para as administrações municipais de Minas Gerais. A partir de 2027, gestores poderão estar sujeitos a multas pessoais de R$ 10 mil a R$ 60 mil pelo descumprimento das exigências relacionadas ao Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), conforme informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
O cenário é preocupante. Uma auditoria operacional do TCEMG identificou que, entre os 700 municípios que responderam ao levantamento, aproximadamente 593 ainda não possuíam um plano estruturado para a primeira infância. Isso significa que apenas 15% das cidades avaliadas contavam com esse instrumento de planejamento.
Estes dados evidenciam não só uma questão administrativa, mas a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, período decisivo para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social.
Planejamento
O Plano Municipal pela Primeira Infância é um instrumento estratégico que estabelece diretrizes, prioridades, metas e responsabilidades para as políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. Sua elaboração exige uma atuação integrada entre diferentes setores da administração municipal, especialmente educação, saúde, assistência social e proteção social, considerando as características e necessidades de cada território.
Em vigor desde 2016, o Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257, reforça a importância de políticas públicas específicas e articuladas para essa etapa da vida.
A ausência de um planejamento estruturado pode comprometer a continuidade das ações, dificultar o acompanhamento dos resultados e limitar a efetividade dos serviços oferecidos à população.
Por isso, a elaboração do PMPI deve ser compreendida não apenas como uma resposta às exigências dos órgãos de controle, mas como uma oportunidade de aprimorar a gestão pública e promover transformações sociais duradouras.
O Instituto Social Prosperar pode ajudar o seu município
Diante desse cenário, o Instituto Social Prosperar coloca sua experiência na execução e no acompanhamento de políticas públicas à disposição das administrações municipais.
Por meio de consultoria e assessoria técnica especializada, o Instituto oferece suporte aos municípios nos processos de elaboração, revisão, implementação e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância.
A proposta é contribuir para a construção de instrumentos de planejamento alinhados à legislação, fundamentados em diagnósticos territoriais e orientados por metas e resultados mensuráveis.
Com atuação em diferentes áreas de interesse público, especialmente educação, inclusão e desenvolvimento social, o Instituto Social Prosperar compreende que a efetividade das políticas públicas depende da integração entre planejamento, gestão e acompanhamento contínuo.
Além de atender às exigências legais, o objetivo maior é transformar o planejamento em ações capazes de gerar impactos positivos e permanentes na vida das crianças e de suas famílias.
O momento de agir é agora
Com a previsão de intensificação da fiscalização a partir de 2027, é fundamental que as administrações municipais avaliem a situação de seus respectivos Planos Municipais pela Primeira Infância e adotem as providências necessárias para sua estruturação ou atualização.
O Instituto Social Prosperar está preparado para contribuir tecnicamente com esse processo, apoiando os municípios na construção de políticas públicas mais integradas, eficientes e comprometidas com o desenvolvimento infantil.
Seu município já possui um Plano Municipal pela Primeira Infância?
Entre em contato com o Instituto Social Prosperar e conheça nossas soluções em consultoria e assessoria para a gestão pública.
Instituto Social Prosperar. Planejando o presente. Transformando o futuro.
